POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA M & A SOLUÇÕES LTDA (SIIT SISTEMAS)
Data de Última Atualização: julho de 2025
A M & A Soluções Ltda (“Siit Sistemas” ou “Nós”), inscrita no CNPJ 10.172.646/0001-00, com sede na Rua José Candido de Sousa Barbosa, Quadra 12, Lote 04, Setor Aeroporto, Campos Belos, Goiás, valoriza a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus clientes e usuários (“Você”). Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos, protegemos e compartilhamos suas informações ao utilizar o software Siit Sistemas e os serviços relacionados.
Nosso compromisso é com a transparência e a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD) e demais legislações pertinentes.
1. Quais Dados Coletamos?
Para a prestação de nossos serviços e aprimoramento do Siit Sistemas, coletamos diferentes tipos de dados:
a) Dados Pessoais de Contratantes/Representantes Legais:
São dados que identificam ou podem identificar Você como pessoa física ou representante legal da empresa Contratante. Incluem:
- Dados de identificação: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, estado civil, nacionalidade, profissão.
- Dados de contato: Endereço completo, telefone, e-mail.
- Dados profissionais: Cargo, informações da empresa (CNPJ, Razão Social, Inscrição Estadual, endereço comercial).
b) Dados Pessoais de Usuários Finais do Sistema (colhidos pelo Contratante):
O Siit Sistemas permite ao Contratante gerenciar dados de seus próprios clientes e colaboradores. Nesses casos, o Contratante é o “Controlador” dos dados, e o Siit Sistemas atua como “Operador”, processando as informações sob as instruções do Contratante. Embora não acessemos ativamente esses dados sem permissão ou necessidade específica de suporte, o sistema pode armazenar dados como:
- Dados de identificação de clientes do Contratante: Nome, CPF, endereço, telefone, e-mail.
- Dados de funcionários do Contratante: Nome, CPF, dados de folha de pagamento (se aplicável aos módulos utilizados).
- Dados financeiros de clientes do Contratante: Histórico de compras, dados de pagamento (não armazenamos dados de cartão de crédito sensíveis diretamente).
c) Dados Não Pessoais e de Movimentação no Sistema:
São dados que não identificam diretamente uma pessoa, mas fornecem informações sobre o uso do sistema e o desempenho do negócio. Incluem:
- Dados de uso: Registros de acesso, funcionalidades utilizadas, tempo de uso, configurações do sistema, relatórios gerados, número de transações.
- Dados técnicos: Endereço IP, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, metadados de acesso.
- Dados de transação e movimentação: Informações sobre vendas, estoque, fluxo de caixa, precificação, emissão de notas fiscais, interações com periféricos (balanças, impressoras), dados agregados de clientes e produtos.
- Dados de interação: Logs de suporte, interações com a nossa equipe de atendimento.
2. Para Que Usamos Seus Dados (Finalidades da Coleta)?
A coleta e o tratamento dos dados visam às seguintes finalidades:
a) Prestação e Gestão dos Serviços:
- Operação e manutenção do software Siit Sistemas, garantindo seu funcionamento pleno e as funcionalidades contratadas.
- Gestão contratual, faturamento e cobrança das licenças de uso e serviços adicionais.
- Comunicação sobre atualizações do sistema, novos recursos, avisos importantes e informações contratuais.
b) Suporte Técnico e Melhoria Contínua do Sistema:
- Fornecer suporte técnico, solucionar problemas, diagnosticar falhas e realizar manutenções.
- Analisar dados de uso e movimentação (muitas vezes de forma anonimizada ou agregada) para identificar padrões, otimizar performance, aprimorar a usabilidade e desenvolver novas funcionalidades ou melhorias para o Siit Sistemas.
c) Segurança da Informação:
- Monitorar e prevenir fraudes, ataques cibernéticos e atividades ilícitas.
- Garantir a integridade, confidencialidade e disponibilidade dos dados e do sistema.
- Auditorias internas para conformidade e segurança.
d) Business Intelligence e Campanhas Direcionadas:
- Utilizar dados não pessoais e/ou anonimizados (como dados de movimentação de vendas, tipos de produtos, comportamento de compra agregado) para entender tendências de mercado, otimizar estratégias de varejo e gerar insights valiosos para nossos clientes em geral.
- Criar perfis de persona e segmentar campanhas de marketing ou conteúdo educativo, direcionadas a grupos específicos de usuários, visando aprimorar a experiência e o engajamento com as soluções Siit Sistemas, ou para oferecer produtos e serviços relevantes para o seu perfil de negócio.
e) Conformidade Legal e Regulatória:
- Cumprir obrigações legais, regulatórias e judiciais, incluindo solicitação de autoridades competentes.
- Defender nossos interesses em processos administrativos ou judiciais.
3. Como Armazenamos e Protegemos Seus Dados
Seus dados são armazenados de forma segura em nossa infraestrutura de banco de dados, hospedada na Amazon Web Services (AWS). A AWS é uma provedora de serviços de nuvem de renome mundial, que emprega rigorosos padrões de segurança física e lógica, incluindo:
- Criptografia de dados em trânsito e em repouso.
- Controles de acesso rigorosos, com autenticação multifator e políticas de menor privilégio.
- Monitoramento contínuo de segurança e detecção de ameaças.
- Certificações de segurança e conformidade globais (como ISO 27001, SOC 2, HIPAA, entre outras).
A Siit Sistemas, além da segurança oferecida pela AWS, adota suas próprias medidas de segurança, como firewalls, proteção contra malware, backups regulares e treinamento de equipe sobre proteção de dados, para garantir a privacidade e a integridade de suas informações.
4. Com Quem Compartilhamos Seus Dados?
Podemos compartilhar seus dados com:
a) Parceiros de Negócios:
- Com empresas parceiras que ofereçam serviços complementares ou que auxiliem na prestação e aprimoramento do Siit Sistemas (ex: processadores de pagamento, plataformas de comunicação, consultorias de marketing, em cenários específicos e sempre com finalidade definida). Nesses casos, o compartilhamento é feito sob acordos contratuais que exigem o mesmo nível de proteção e conformidade com a LGPD.
b) Órgãos Públicos e Autoridades Competentes:
- Em cumprimento a obrigações legais, regulatórias ou mediante ordem judicial, podemos ser compelidos a compartilhar dados com autoridades governamentais, órgãos de fiscalização (Receita Federal, ANPD, etc.) ou outras entidades públicas.
c) Em Caso de Reorganização Societária:
- Se a M & A Soluções Ltda for envolvida em fusões, aquisições, vendas de ativos ou outras operações societárias, seus dados podem ser transferidos como parte do negócio, garantindo que a nova entidade também esteja vinculada a esta Política de Privacidade ou a uma política com níveis similares de proteção.
5. Quais São Seus Direitos Como Titular de Dados?
Em conformidade com a LGPD, você, como titular de dados, possui os seguintes direitos:
- Confirmação da existência de tratamento: Saber se seus dados estão sendo tratados.
- Acesso aos dados: Obter informações sobre os dados que mantemos sobre você.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial.
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
- Revogação do consentimento, a qualquer momento, sem prejuízo da legalidade do tratamento realizado antes da revogação.
- Oposição ao tratamento de dados, caso haja descumprimento à LGPD.
6. Como Você Pode Exercer Seus Direitos?
Para exercer qualquer um dos direitos mencionados no item 5, você deve nos contatar através do e-mail contato@siitsistemas.com.br.
Sua solicitação será analisada e respondida dentro dos prazos legais. Para garantir sua segurança e evitar fraudes, podemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade.
Sobre a Exclusão de Dados e Rescisão Contratual:
A exclusão de dados é um direito do titular, conforme a LGPD. No entanto, é importante entender que a continuidade da prestação do serviço do Siit Sistemas depende da manutenção de determinados dados.
- Caso você solicite a exclusão de dados que são essenciais para a execução do contrato de licença de uso do Siit Sistemas (ex: dados de identificação do contratante, dados de faturamento, dados necessários para a funcionalidade básica do software), essa exclusão poderá implicar a rescisão do contrato, uma vez que a Siit Sistemas não conseguirá mais cumprir com suas obrigações contratuais sem tais informações.
- Após a rescisão do contrato, a eliminação dos seus dados pessoais será realizada, ressalvada a necessidade de manutenção de dados para cumprimento de obrigações legais ou regulatórias (ex: dados fiscais por até 5 anos), exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral, ou estudo por órgão de pesquisa, garantindo sempre a anonimização dos dados sempre que possível.
7. Alterações Nesta Política de Privacidade
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir novas práticas de privacidade, alterações na legislação ou nos nossos serviços. A versão mais recente estará sempre disponível em https://www.siitsistemas.com.br/politicadeprivacidade. Recomendamos que você a revise periodicamente.
8. Contato
Se tiver dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou sobre como seus dados são tratados pela Siit Sistemas, por favor, entre em contato com nosso Encarregado de Dados (DPO) pelo e-mail: contato@siitsistemas.com.br.
